Bolsa
Família: problema em cadastro bloqueia ou cancela 2 milhões de benefícios
Auditoria feita pelo Ministério da Transparência e
Controladoria-Geral da União (CGU) identificou “indícios de inconsistência
cadastral” nos dados sobre mais de 2,5 milhões de famílias que recebiam o Bolsa
Família. Deste total, pouco mais de 620 mil famílias estavam enquadradas na faixa
com renda familiar per capita de até R$ 170, e cerca de 1,5 milhão de famílias
estavam enquadradas na faixa que recebia de R$ 170 a meio salário mínimo. O
levantamento identificou também inconsistências cadastrais em cerca de 470 mil
famílias com renda acima de meio salário mínimo. Nesse caso, os benefícios
foram cancelados.
A CGU informou que o Ministério do Desenvolvimento
Social (MDS) bloqueou os benefícios nos casos em que identificou inconsistência
no cadastro de famílias com renda per capita entre R$ 170 e meio salário
mínimo. Nesse caso, o benefício só será desbloqueado após o beneficiário fazer
o recadastramento.
Diante desse cenário, a CGU apresentou algumas
recomendações para aprimorar os controles relativos ao Cadastro Único. Entre
elas a adoção de um processo prévio de verificação das informações declaradas e
a regulamentação de critérios de geração de pendências e de invalidação do
cadastro das famílias identificadas no processo de averiguação.
O público-alvo do programa é formado,
prioritariamente, por 13,5 milhões famílias que vivem em situação de extrema
pobreza, com renda mensal por pessoa de até R$ 85, e de pobreza, com renda
mensal per capita entre R$ 85,01 e R$ 170. Para receber o benefício é
necessário que haja na família crianças ou adolescentes com idade até 17 anos.
Post a Comment