Senado aprova projeto que aumenta situações que agravam a pena de feminicídio
O SENADO APROVOU O PROJETO
QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS, TENDO
COMO PRINCIPAL OBJETIVO REDUZIR, EM DEZ ANOS, OS ALTOS ÍNDICES DE ASSASSINATO
DE JOVENS NEGROS E POBRES, CONDIÇÃO QUE LIDERA O RANKING DE
MORTES NESSA FAIXA ETÁRIA NO PAÍS. A PROPOSTA, QUE AINDA PRECISA SER VOTADA
PELOS DEPUTADOS, FOI CRIADA APÓS OS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE
INQUÉRITO (CPI) DO ASSASSINATO DE JOVENS, QUE FUNCIONOU NO SENADO ENTRE 2015 E
2016.
O SENADO APROVOU O PROJETO
QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS, TENDO
COMO PRINCIPAL OBJETIVO REDUZIR, EM DEZ ANOS, OS ALTOS ÍNDICES DE ASSASSINATO
DE JOVENS NEGROS E POBRES, CONDIÇÃO QUE LIDERA O RANKING DE
MORTES NESSA FAIXA ETÁRIA NO PAÍS. A PROPOSTA, QUE AINDA PRECISA SER VOTADA
PELOS DEPUTADOS, FOI CRIADA APÓS OS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE
INQUÉRITO (CPI) DO ASSASSINATO DE JOVENS, QUE FUNCIONOU NO SENADO ENTRE 2015 E
2016.
OS SENADORES TAMBÉM APROVARAM, EM VOTAÇÃO
SIMBÓLICA nesta terça-feira (13), O PROJETO DE LEI QUE AMPLIA A PENA PARA OS CASOS DE FEMINICÍDIO
COMETIDOS CONTRA PESSOAS COM CONDIÇÃO LIMITANTE OU DE VULNERABILIDADE. A
MATÉRIA, QUE INCLUI TAMBÉM O HOMICÍDIO DE MULHERES NA PRESENÇA FÍSICA OU
VIRTUAL DE PAIS E FILHOS DAS VÍTIMAS, PRECISA SER APROVADA PELA CÂMARA E DEPOIS
SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA QUE VIRE LEI.
O PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE
JOVENS FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, SEM A NECESSIDADE DE UMA
DISCUSSÃO PRÉVIA. OS PARLAMENTARES BUSCAM, NESTE MOMENTO, IMPRIMIR UMA AGENDA
NA ÁREA DE SEGURANÇA AO LONGO DESTE ANO, E, NAS ÚLTIMAS SEMANAS, OS SENADORES
JÁ HAVIAM APROVADO O PROJETO DE LEI (PLS 240/2016) NA COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO.
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