Mudanças nos cursos de licenciatura são adiadas mais uma vez

Com o objetivo de garantir a melhor qualidade dos cursos de licenciatura, em 2015, o Conselho Nacional de Educação (CNE) concluiu a resolução - Nº 2, de 1º de julho - que apresentava novas diretrizes para a formação de professores. Entre elas, a ampliação da carga horária – que aumenta de três para quatro anos a duração das licenciaturas - e um foco maior em matérias práticas e interdisciplinares. As regras passariam a valer em 2017, mas a pedido do Ministério da Educação (MEC), dois adiamentos já foram solicitados e não existe um novo prazo para que as faculdades passem a aderir às mudanças.

A resolução pede que as licenciaturas aumentem de 2,8 mil para 3,2 mil horas sua carga horária. Além disso, as horas de estágio obrigatório devem aumentar de 300 para 400 horas. Segundo dados do Ministério da Educação, apenas 23% dos cursos de licenciatura em universidades federais já finalizaram as mudanças em seus currículos, 42% ainda estão em processo de discussão e o restante está em fase inicial de elaboração do projeto.

O documento também prevê mudanças para os professores que querem fazer uma segunda licenciatura. Nesses casos, a carga horária mínima varia entre 800 e 1.200 horas. No caso de estágio, passa de 200 para 300 horas. A licenciatura é exigida por lei para formação de professores para lecionarem no ensino fundamental e no ensino médio, habilitando-os à docência nas diversas áreas como história, física, matemática e geografia.

De acordo com os dados do Censo da Educação Superior (2016), o Brasil tem 7.356 cursos de licenciaturas e cerca de 1,5 milhão de estudantes matriculados nesses cursos. Segundo o MEC, o adiamento foi motivado por um pedido das universidades públicas e privadas. As instituições particulares, que respondem pela maior parte das matrículas nos cursos de licenciatura no país – o equivalente a 62% -  com a nova norma, vão oferecer um curso mais longe e eventualmente mais caro. A contratação de professores é outra dificuldade apresentada.