Bolsas de estudos podem ser interrompidas em 2019, diz Capes

A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), uma das mais importantes agências de fomento à pesquisa e à formação de docentes do país, enviou ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, uma nota dizendo que o teto de gastos que deve ser imposto à entidade em 2019 pode inviabilizar o pagamento de bolsas de estudos, entre outras atividades.

Segundo o documento, assinado pelo presidente da Capes, Abílio Baeta Neves, só haveria recursos para a entidade cumprir seus compromissos até o mês de agosto de 2019.

O número de prejudicados, nas contas da agência, pode chegar a 93 mil alunos de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado), 105 mil beneficiários de programas voltados à educação básica e 245 mil pessoas ligados à Universidade Aberta do Brasil (UAB), entre alunos e bolsistas -professores, tutores, assistentes e coordenadores.

O impacto pode ser grande porque a maior parte da pesquisa nacional é produzida dentro de universidades, durante o desenvolvimento de teses e dissertações.

De R$ 7,77 bilhões empenhados em 2015, o orçamento da Capes caiu para R$ 4,96 bilhões em 2017 (a diferença, grosso modo, é o equivalente ao programa Ciência Sem Fronteiras, hoje suspenso). Em 2018 o valor aprovado é de R$ 3,94 bilhões, dos quais R$ 1,95 bi já foram gastos.

Em nota, a Capes afirma que "nenhum dos programas de fomento em andamento ao longo de 2018 será afetado pela limitação do teto orçamentário sugerido para a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] 2019."