Equilíbrio fiscal marca o ano de 2018 na Secretaria da Fazenda de Caruaru

A Secretaria da Fazenda de Caruaru (SEFAZ) recebeu, neste ano de 2018, duas premiações a partir de uma iniciativa da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Na categoria para municípios acima de 150 mil habitantes, as premiações foram para “A Melhor Relação entre Receita Corrente Líquida x Investimentos”, além do “2o Lugar Geral em Pernambuco na Média Ponderada da Qualidade dos Gastos Públicos”.  “Devido ao equilíbrio fiscal, gerando maior controle entre receita e despesa, a SEFAZ realizou o pagamento dos cachês de todos os artistas do São João 2018, junto com a Secretaria de Administração, não atrasou nenhum dia de pagamento do servidor, antecipando inclusive o décimo terceiro salário”, ressalta o secretário da Fazenda, Diogo Bezerra.

Em 2018, a Prefeitura de Caruaru, através da SEFAZ, utilizando tecnologias para potencializar os resultados da gestão, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), também deu início a um projeto inovador chamado “Caruaru 3D”. Mediante este serviço, foi criado um mapa digital, com ruas calçadas, drenagem, saneamento básico, planejamento topográfico e mais uma série de benefícios, que permitiu que a prefeitura possua informações gerais da área urbana da cidade. Através desse projeto, será feita, também, a renovação do cadastro imobiliário da cidade, identificando a desigualdade de cobrança do IPTU. “Esse foi um projeto pioneiro que, além de melhorar os serviços em nossa cidade, permitiu o planejamento integrado geral. Dessa forma, a prefeitura poderá tomar melhores decisões nos serviços”, explica Bezerra.

No mês de agosto, a Secretaria da Fazenda lançou o programa Nota Fiscal Premiada, que visa o estímulo à cidadania fiscal. Qualquer serviço utilizado em escolas particulares, faculdades, lavanderias, cabeleireiros, hotéis, motéis, oficinas mecânicas, estacionamentos, academias, entre outros, trazendo benefícios diretos para a população. De forma simples e prática, o programa beneficia consumidores com a possibilidade de participar de sorteios de prêmios e abatimentos de créditos de 10% (dez por cento) no IPTU. “Através da educação fiscal, o Nota Premiada ajudará a combater a sonegação de impostos, gerando mais recursos para investimento e melhorias para a nossa cidade, a população está sendo incentivada a colocar o seu CPF nas notas fiscais e, também, solicitar a emissão dessas notas. De forma mais direta, está colaborando para a extinção da prática de sonegação de impostos em alguns estabelecimentos. Além disso, pode obter 10% de desconto no valor do IPTU do seu imóvel”, disse o secretário executivo da Secretaria da Fazenda de Caruaru, Rodrigo Lira.

Finalizando o ano, a Secretaria da Fazenda lançou o IPTU Verde, que tem como objetivo o incentivo fiscal que visa estimular a construção de novos empreendimentos imobiliários que adotam práticas de sustentabilidade em suas construções, de modo a minimizar os danos ao meio ambiente, fomentando o desenvolvimento sustentável e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida dos indivíduos. “O IPTU Verde segue uma lógica de prática internacional que certifica edificações que investiram em tecnologias sustentáveis em seus projetos de construção”, afirmou o secretário Diogo Bezerra. “A aplicação dessas soluções sustentáveis vai somando pontos para o cidadão. Tal somatório classificará o empreendimento de acordo com essas tecnologias implementadas e será revertido em desconto de até 10% (dez por cento) no IPTU”, complementou.