Prefeitura de Caruaru inicia inscrições para o programa “Minha Casa, Minha Vida”
Nesta segunda-feira (17) foram
iniciadas as inscrições do Residencial Radialista Luiz Alberto, em Caruaru, do
Programa Minha Casa Minha Vida – faixa I. O cadastramento está sendo feito
exclusivamente de forma presencial pela Prefeitura de Caruaru, através da
Gerência de Projetos Habitacionais da Secretaria de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos (SDSDH), até o dia 22 de fevereiro de 2019, das 08h às 16h,
na Rua Floriano Peixoto, nº 147, Bairro Nossa Srª das
Dores, no prédio do antigo CCI (calçada da CDL).
No primeiro dia de cadastramento
foi grande o número de pessoas que procuraram o local e se aglomeraram em uma
fila gigantesca. Diante dessa situação, a secretária da SDSDH, Perpétua Dantas,
esclarece que, as casas serão adquiridas através de sorteio realizado pela
Caixa Econômica Federal, seguindo critérios pré-estabelecidos que independem da
ordem de chegada. “Temos aí mais de dois meses e estaremos inscrevendo 200
pessoas por dia, sendo 100 pela manhã e 100 no período da tarde. Vai dar tempo
de todo mundo se inscrever, não há necessidade de madrugar em fila, nem se
expor ao sol ou chuva”, ressaltou a secretária.
Para se inscrever, entre os
critérios, o solicitante precisa comprovar renda mensal bruta familiar de até
R$ 1.800. O Benefício de Prestação Continuada – BPC e o Bolsa Família não
compõem a renda, mas o candidato não pode ter sido beneficiado anteriormente em
programa de habitação social do Governo, nem possuir casa própria ou
financiamento em qualquer unidade federal. “É necessário ter o número do NIS
para se inscrever, e para quem não tem, precisa procurar o CRAS mais próximo
para se cadastrar e se informar melhor. Depois é só comparecer com a
documentação exigida”, complementou Perpétua.
Serão 496 unidades sorteadas para
o habitacional que está sendo construído em Caruaru, na Avenida Jaboatão, da
PE-120, que fica na antiga estrada para Agrestina, próximo ao Hospital Regional
do Agreste. Os apartamentos serão pagos em dez anos, com as prestações variando
entre R$ 80 e R$ 230. As moradias terão 43,68m² de área privativa, na
modalidade apartamento (térreo mais três andares), com quatro unidades por
andar. Cada uma contará com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de
lavar. O residencial será composto por 31 blocos com 16 unidades habitacionais
em dois condomínios para gestão das áreas comuns, praça, quadra poliesportiva e
contará com o Selo Azul de Reaproveitamento de Água. A empresa 2MS Engenharia
Ltda é a responsável pela construção.
Documentação
Para se inscrever, o candidato
terá que ser maior de 18 anos (ou emancipado) e deverá comparecer, no ato da
inscrição, com duas testemunhas que deverão levar original e cópia do RG e CPF.
O interessado deve apresentar também originais e cópias dos seguintes
documentos:
1.
a)
Documento Oficial de Identificação com foto (RG, CTPS, CNH física, Passaporte,
Reservista, Carteira da OAB, dentre outros conselhos profissionais que possuam
força de documento oficial) no prazo de validade;
1.
b)
Comprovante de Inscrição do Cadastro de Pessoa Física expedido pelo Ministério
da Fazenda (CPF/MF) ou documento oficial contendo o CPF;
1.
c)
Folha de Rosto do CADÚNICO atualizada ou extraída no máximo há 11 meses;
1.
d)
Comprovante de Endereço atual – CELPE ou COMPESA;
1.
e)
Comprovante de Estado civil – Certidão de Casamento para Casados; Certidão de
Casamento com a devida averbação para divorciados; Certidão de Casamento e
Certidão de Óbito do cônjuge para viúvos; e Certidão de Nascimento para
Solteiros e pessoas em união estável (as quais preencheram no ato da inscrição
declaração de União Estável);
1.
f)
Atestado médico com Código Internacional de Doenças (CID), descrição da
enfermidade para pessoas com deficiência ou de que façam parte da família
pessoas com deficiência, com carimbo e assinatura do médico.
Sobre a seleção dos candidatos
Os candidatos deverão obedecer
aos critérios de seleção, que estabelece prioridade para famílias em atendimento
de aluguel social; que façam parte uma pessoa idosa; residentes em áreas de
risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; que possuem pessoas com
deficiência; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar e
famílias que residam em áreas de assentamento informal/irregular.
A relação dos candidatos
inscritos e aptos será publicada no site da Prefeitura de Caruaru e no Diário
Oficial Eletrônico do Município. O processo de seleção e sorteio dos candidatos
será realizado seguindo-se as regras estabelecidas no Chamamento Público
nº 005/2018 (Processo
de Licitação nº 045/2018) e pelos princípios que regem a administração
pública.
Todos os dados e a documentação
dos candidatos inscritos serão enviados para a análise da Caixa Econômica, a
qual classificará os cadastros em Incompatíveis, Pendentes ou Compatíveis – os
que seguiram no processo de seleção. Os candidatos aptos assinarão contrato com
a Caixa e acompanharão o sorteio que irá definir a unidade de cada contemplado. (Foto:
Janaína Pepeu)
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