Ex-treinador da seleção brasileira de ginástica é banido do esporte
O ex-treinador da seleção brasileira masculina de ginástica
artística Fernando de Carvalho Lopes foi banido definitivamente do esporte,
acusado de abuso sexual e
assédio moral a atletas, quando era técnico do Mesc, em São
Bernardo do Campo.
A decisão foi tomada pelo Pleno do
Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da Confederação Brasileira de
Ginástica (CBG), em julgamento ocorrido no domingo (31) na sede da Ordem dos
Advogados do Brasil, em Aracaju (SE).
O STJD é a segunda instância desportiva
da ginástica. O tribunal informou que a pena de banimento foi decidida por
unanimidade, tendo por base o Código de Conduta e Estatutos da Federação
Internacional de Ginástica.
De acordo com o presidente do STJD, Fernando Silva Júnior, o Código Brasileiro
de Justiça Desportiva estabelece que "decisões de pleno como esta são
irrecorríveis". No entanto, acrescenta ele, “a nível de jurisdição
nacional cabe embargos de declaração ou mesmo cortes internacionais”.
“O embargo de declaração tem aspecto
limitado, para investigar contradição ou omissão da decisão do pleno”,
acrescentou o presidente do STJD. Por meio de nota, a CBG informou que o
tribunal a ela vinculado foi o primeiro a tomar uma decisão deste nível –
envolvendo assédios e abusos sexuais – na esfera esportiva do Brasil.
Além de ser punido com banimento do
esporte, o ex-treinador da seleção brasileira masculina de ginástica artística
poderá responder por crimes tanto na vara cível como criminal. “Cada espectro
de atuação tem um objeto a ser tratado”, disse o presidente do tribunal ao
explicar que o referido julgamento está limitado às questões desportiva e
disciplinar.
“Os atos praticados refletem também na
vida civil do cidadão e dos atletas vítimas. Então ele vai responder do ponto
de vista cível, caso os atletas acionem a Justiça. Do ponto de vista criminal,
depende de denúncia do Ministério Público”. (Por: Agência Brasil)
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