Decreto Federal suspende queimadas em todo o país

O Governo Federal proibiu as queimadas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir desta quinta-feira (29). A medida que determinou a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo está publicado no Diário Oficial da União e tem efeito imediato. 

A restrição, no entanto, não veta a medida em casos como de controle fitossanitário,desde que haja autorização do órgão ambiental competente, nas práticas de prevenção e combate a incêndios, além da agricultura de susbsistência das populações tradicionais e indígenas.

Com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, o governo pretende proteger o meio-ambiente. A medida foi anunciada em meio à crise ambiental e diplomática provocada pelo número de queimadas e do desmatamento na Amazônia. Na semana passada, Bolsonaro já havia assinado um decreto autorizando o uso das Forças Armadas no combate ao fogo em estados da Amazônia Legal.

O efetivo empregado na região, entre militares e brigadistas, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas. O Brasil também recebeu ofertas de ajuda internacional. Dentre elas, o Chile ofereceu equipes especializadas e três aviões com capacidade de armazenar 3 mil litros de água e os Estados Unidos duas aeronaves para combate a incêndio.

Israel ofereceu 100 metros cúbicos (m³) de agente químico retardante de chamas e o Equador disponibilizou três brigadas com especialistas em combate a incêndios florestais. A ajuda internacional ainda não foi utilizada, mas o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas, garante que todos os recursos serão empregados em breve.