Abertura gradual de todas as Ciretrans em Pernambuco
O coordenador de Articulação Municipal do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Carlos Veras,
informa que todas as Circunscrições Regionais de Trânsito – CIRETRANS, especial
e subordinada, de todo o Estado, com exceção da localizada em Petrolina,
retomam o atendimento presencial de forma gradual. De acordo com Veras, todo
serviço deve ser agendado no site do Órgão: www.detran.pe.gov.br
Será
obedecido o plano de convivência do Governo de Pernambuco para o enfrentamento
da Covid-19, o qual estabeleceu protocolos gerais e setoriais para o
funcionamento e retorno das atividades, tendo em vista que, a saúde dos funcionários
é prioridade.
Foram instaladas barreiras
físicas para atendimento, mudança do fluxo de entrada, fornecimento de
equipamentos de proteção e higienização individual, marcação no piso para a
distância, medidor de temperatura e o reforço da limpeza nas áreas comuns.
De acordo com a
Resolução 782/20 do Contran, de 18 de junho, continuam interrompidos por tempo
indeterminado os serviços:
§
Validade da Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) ou permissão para dirigir (PPD) vencida desde
19/02/2020;
§
Registro e licenciamento de
veículos novos, desde que ainda não expirados;
§
Recursos de multas;
§
Defesa processual;
§
Identificação de condutor
infrator (inclusive os processos em andamento);
§
Expedição de Certificado de
Registro de veículo (CRV/recibo ou DUT) em caso de transferência de propriedade
do veículo adquirido desde 19/02/2020;
§
Notificações de penalidades
somente poderão ser expedidas e enviadas pelos Correios após a revogação da
Deliberação 185 do Contran, que suspende por tempo indeterminado os prazos de
Defesa de Autuação e Identificação de Condutor Infrator;
§
O prazo para que o processo
de habilitação do candidato permaneça ativo no Detran-PE fica ampliado para 18
(Dezoito) meses, inclusive para os processos administrativos em andamento.
Post a Comment