STF decide se governadores e prefeitos podem restringir cultos e missas presenciais em meio à pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta
terça-feira (7) uma posição definitiva a respeito da liberação ou não da
realização de cultos e outras práticas religiosas presencialmente durante a
pandemia.
O ministro Gilmar Mendes havia rejeitado a concessão de
uma liminar para suspender o decreto do governo de São Paulo que proíbe
celebrações religiosas no estado.
A decisão contraria o entendimento do ministro Nunes
Marques, que determinou no último sábado (3), em caráter liminar (provisório),
que governadores e prefeitos não podem proibir a celebração de atos religiosos
desde que preservados protocolos sanitários, entre eles, lotação máxima de 25%
da capacidade do local.
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