Ministério da Justiça faz operação contra pirataria digital em Pernambuco e mais 8 estados

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias civis de nove estados deflagraram, nesta quinta-feira (8) a terceira fase da Operação 404, contra a pirataria digital.

Os policiais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de sites e aplicativos de transmissão ilegal de conteúdo, e a remoção de perfis e páginas em redes sociais e em buscadores da internet.

Somente em Pernambuco, foram cumpridos os bloqueios de 207 websites, 74 aplicativos de web rádio, 20 aplicativos de música, além de 25 servidores IPTV (TV Online pirata) por determinação da 15ª Vara Criminal da Comarca do Recife.

Segundo o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-lo para assinantes do serviço de pirataria.

De acordo com a pasta, a operação conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil. As buscas foram realizadas em Pernambuco, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.

O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consume pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.