POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA OPERAÇÃO PROTECT II DE COMBATE A PORNOGRAFIA INFANTIL NA INTERNET

A Polícia Federal em Pernambuco, através de sua Delegacia em Salgueiro/PE, deflagrou nesta quinta-feira (17) a Operação Protect II. Foi dado cumprimento a 01 (um) Mandado de Busca e Apreensão na cidade Salgueiro/PE. A busca foi realizada num endereço residencial de um suspeito de 54 anos. Foram apreendidos celulares, computador, pen drives (mídias de computador). O alvo das buscas também será interrogado pela autoridade policial na Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro.

Todo o material passará por uma perícia técnica, a fim de subsidiar as investigações que estão em andamento. A operação objetiva prevenir e combater ações criminosas de manutenção e difusão, pela internet, de arquivos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes, inclusive para outros países. Os crimes de armazenamento e de distribuição de material pornográfico estão previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, em caso de condenação, as penas podem alcançar até 6 anos de anos de reclusão.

RELEMBRE O CASO:

A Primeira fase da Operação Protec foi deflagrada em 11/04/2021 e cumpriu a dois mandados de prisão temporária e três mandados de busca e apreensão, na intenção de coibir a prática de crimes de estupro de vulnerável e pornografia infantil contra uma criança nas cidades de Araripina/PE e Caldeirão Grande do Piauí/PI.

A investigação contou com o auxílio da INTERPOL e retratou um gravíssimo caso de abuso sexual infantil intrafamiliar com a suspeita de que  o crime estava sendo praticado desde agosto de 2020, pelo pai da vítima. Os abusos contra a menor, de apenas cinco anos de idade, eram registrados em vídeos e imagens, e posteriormente compartilhados na rede mundial de computadores, através da chamada DeepWeb. O material pornográfico era produzido pelos próprios investigados e difundido entre outros usuários da rede.

A INTERPOL mantém um banco de dados de imagens de abuso sexual infantil, o qual é alimentado por policiais de 61 países membros e pela EUROPOL. O Brasil faz parte dos países autorizados e certificados para a utilização do sistema desde 2009. No Brasil, a INTERPOL é representada pela Polícia Federal. 

Os investigados foram conduzidos à Delegacia da Polícia Federal em Salgueiro/PE onde foram autuados pelos crimes de Estupro de vulnerável e produção e difusão de pornografia infantil.