Força-tarefa é lançada para regularizar a liberação das isenções de Taxas de Preservação Ambiental (TPA), em Noronha
Diante da alta demanda para análise detalhada de
processos em tramitação, a Administração de Fernando de Noronha informa que, a
partir do dia 15 de março de 2023, será realizada uma força-tarefa para
regularizar a liberação das isenções de Taxas de Preservação Ambiental (TPA),
pendentes de autorização desde 1° de janeiro de 2023.
Em paralelo, será criado um Grupo de Trabalho, que revisará o processo de solicitação, pagamento e isenção da referida taxa, na perspectiva de melhor atender ao interesse público e às necessidades do povo do arquipélago. (Foto: Secom)
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