Campanha eleitoral começa nesta sexta-feira (16)
A partir desta sexta-feira (16) tem início oficialmente o período de campanha eleitoral, quando os candidatos e candidatas podem finalmente distribuir material informando seus números de urna. O mesmo vale para as propagandas em redes sociais. Serão sete semanas de campanha, até o sábado 5 de outubro, véspera da votação em 1º turno e último dia para a realização de caminhadas, comícios, debates e demais formas de propaganda.
Em Caruaru, 6 chapas buscam a cadeira de prefeito e 335 candidatos concorrem a uma das 23 vagas na câmara.
Conheça as principais regras:
Propagandas em calçadas
São permitidas as incômodas propagandas que ocupam espaços nas calçadas, mas
elas sofrem restrições quando o passeio público é estreito, como em canteiros
entre vias. Se impede o trânsito seguro de pedestres, não pode.
Carros de som
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o uso de propaganda sonora, como
carros de som tocando jingles, é permitida das 8h da manhã até as 22h. Já a
realização de comícios e aparelhagem de som fixa (como em palcos) pode ser
usada das 8h até a meia-noite.
As propagandas sonoras devem ficar a uma distância mínima de 200 metros
de escolas, bibliotecas públicas, hospitais, postos de saúde, teatros,
tribunais, quartéis e igrejas - isso se tais estabelecimentos estiverem
funcionando naquele horário. A propaganda sonora tem limite de volume até 80
decibéis, medido a 7 metros do aparelho.
Brindes
A distribuição de cestas básicas ou itens alimentares, peças de roupas, brindes
ou valores financeiros é proibida, qualificada como compra de voto.
TV e Rádio
As propagandas de TV e rádio têm início duas semanas depois, no dia 30 de
agosto, e seguem por cinco semanas, até a sexta-feira 4 de outubro, dois dias
antes da votação em 1º turno.
São quatro os municípios pernambucanos com propaganda de TV: Recife, Olinda, Caruaru e Petrolina. Mas dezenas têm propaganda de rádio.
2º turno
Onde houver 2º turno, a campanha de rua é permitida a partir do dia seguinte.
Mas a propaganda de TV e rádio é retomada na sexta-feira (11). Serão só três
semanas de campanha de rua, até o dia 26 de outubro, sendo duas semanas de TV e
rádio, até o dia 25. A votação em 2º turno é no dia 27 de outubro. Até a
véspera (26) são permitidos comícios e debates.
Preconceito
A Resolução nº 23.610/2019, do TSE, proíbe que as propagandas eleitorais
estimulem preconceitos de raça, cor, etnia, origem, idade, sexo, condição
física, orientação sexual ou de gênero.
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